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04/12/2006
O estupro e o feminino*
O estupro é um ato relacionado ao domínio e à submissão das mulheres. Bebês de alguns meses a mulheres muito idosas têm sido atacadas sexualmente – portanto o ato pouco tem a ver com a busca por sexo, com atração erótica, com uma virilidade exacerbada, mas sim com a reafirmação de quem é que pode mais, quem é que manda realmente [3]. Ou seja, o estupro é sempre um ato de violência. No Brasil ainda há poucas pesquisas quantitativas sobre o assunto, mas segundo levantamento recente feito pela Sociedade Mundial de Vitimologia, sediada na Holanda, com 138 mil mulheres de 54 países, estima-se que 23% das brasileiras sofrem violência doméstica de vários tipos, inclusive estupro e atentado violento ao pudor. Contudo, apenas 10% das vítimas de abuso sexual denunciam seus agressores, de acordo com o Conselho Nacional de Direitos da Mulher. Destas, poucas são as que procuram atendimento médico [4]. No caso do estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Segurança Pública registrou 1364 casos de estupro em 2001. Cerca de 52% dos agressores eram conhecidos das vítimas e metade dos casos ocorreu nas suas residências. Note-se que o estupro é também uma questão para a saúde, já que as mulheres ficam expostas às doenças sexualmente transmissíveis. Contudo, apenas 16% dos estupros denunciados nas delegacias chegaram aos centros de referência para atendimento da mulher no Rio de Janeiro. Esses dados são preocupantes, pois mostram uma falta de apoio para a mulher cuidar de si após o episódio e também mostram como ainda é grande a percentagem de subnotificação.
Sem cuidados adequados, o estupro pode causar outros agravos à saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 16% das mulheres que sofrem violência sexual contraem alguma DST e uma em cada mil é infectada pelo HIV [5]. E também é oportuno ressaltar que o estupro é uma das principais causas da síndrome do stress pós-traumático em mulheres - poucas experiências podem ser tão destrutivas. Além disso, ainda há o risco de gravidez, lembrando que gestações indesejadas são motivo de aborto ilegal, uma das maiores causas de mortalidade materna no Brasil ou de filhos indesejados. É importante, contudo, destacar a possibilidade do uso da anticoncepção de emergência e que se a gravidez acontecer - neste caso o aborto é legal (segundo o artigo 128 do Código Penal) e disponível em hospitais públicos do país. De todo modo, vivendo o doloroso dilema de abortar ou não, a mulher é mais uma vez violada.
Outro aspecto perverso do estupro é a tentativa de “justificá-lo”. Freqüentemente utiliza-se o argumento do “consentimento” -, as mulheres “pediram” para serem atacadas, ao usarem roupas curtas, coladas, perfume e maquiagem chamativos. Ignora-se, com tal argumento, que mulheres de hábito de freira ou de burca também são violentadas. As idéias perversas de que a mulher na verdade “bem que queria”, embora dissesse que não ou que o homem foi fraco, diante de tanta sedução, trivializam o estupro [6] . Na esfera legal, é comum que à vítima caiba o ônus da prova. Isso quando ela não é transformada em ré. O estupro costuma ser reduzido ao privado e essa esfera tende a ser despolitizada. Para alguns, a denúncia amplia a vergonha da vítima e da família devendo, portanto, ser evitada. Para outros, o estupro, simplesmente, não é da nossa conta já que guardadas na segurança do lar, as “nossas” mulheres sabem se comportar e estão a salvo. Engano. Também o lar pode gerar segredos e silêncios destruidores. As mulheres e meninas são freqüentemente atacadas dentro de casa por seus familiares, incluindo o próprio pai. Incluem-se, entre prováveis agressores, alguém a quem elas conhecem e, muitas vezes, a quem amam e em quem confiam: o namorado, o marido, o tio, o primo, o chefe, o amigo, o colega, o professor, o sacerdote, ou o vizinho...
O estupro – ou sua tentativa – partindo daquele que era familiar, transformado de súbito em estranho e hostil, pode ser paralisante para a vítima, pela surpresa dolorosa da introdução da violência. Tal ataque pode assumir um tal caráter de traição, que tira a possibilidade de qualquer reação. A impossibilidade de defender-se ou uma defesa considerada fraca são acusações lançadas contra as vítimas, assim como julgamentos e suposições sobre seu caráter, seus costumes e seu passado sexual.
Na natureza das funções legais de “testemunha” e “reclamante”, ela está sendo convocada a repetir o ato e, simultaneamente, alienar-se da experiência ou identificar-se com a posição da vítima – ela mesma. De qualquer forma ela está sendo novamente estuprada. Não é de surpreender que as vítimas achem os julgamentos traumáticos e até mais traumáticos que o próprio fato.
A mulher violentada sente medo: de trabalhar, de sair, de estudar, de se divertir. A partir de ameaças, negação ou minimização do abuso, isolamento, culpabilização, controle econômico, manipulação dos filhos e mais abuso sexual, ela aprende a “pedagogia da violência”, que tem como resultado depressão, culpa, passividade e baixa auto-estima, desenvolvidas pelas vítimas. Um atendimento individualizado e cuidadoso é essencial para que a mulher se recupere e é um direito também.
O estupro não é uma doença de alguns pervertidos, mas a doença do patriarcado; por isso não pode ser compreendido em termos apenas individuais, mas sim em relação a valores masculinos de ampla escala, construídos socialmente e que podemos e devemos transformar. Estupro tem a ver com o ódio às mulheres e mais, com o silenciamento do feminino. É um crime de gênero, para controlar a posição da mulher no mundo [7]. Este crime intolerável ainda é endêmico entre nós, brasileiros. Sua existência chama a todos, homens e mulheres, a agir agora, concretamente, para a construção de uma sociedade não machista e não opressora.
* Este trabalho faz parte de uma pesquisa intitulada Violência, cultura e modos de subjetivação desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica da PUC-Rio. Uma versão desenvolvida está publicada em Vilhena,J. & Zamora, M.H. (2005) Além do Ato. Os transbordamentos do estupro. In: Revista Rio de Janeiro. Rio de Janeiro – Ed.UERJ, VI, 12.
[1] Doutora em Psicologia Clínica. Profa. do Dept. de Psicologia da PUC-Rio, Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social – LIPIS da Vice-Reitoria Comunitária da PUC-Rio. Psicanalista. Pesquisadora da Associação Latino Americana de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental.
[2] Doutora em Psicologia Clínica. Professora do Dept de Psicologia da PUC-Rio. Vice-Coordenadora do LIPIS.
[3] SAFFIOTTI, H. No fio da navalha: violência contra crianças e adolescentes no Brasil. In: Madeira, F. (org.) Quem mandou nascer mulher? Rio de Janeiro, Rosa dos Tempos, 1997.
[5] Ainda segundo Gutman, 2002.
[6] MACHADO, L. Z. “Sexo, Estupro e Purificação”, In: Série Antropologia – 286. Brasília: 2000.
[7] SANDAY, P. R. Estupro como Forma de Silenciar o Feminino. In: Estupro. Tomaselli, S. e Porter, T. (coords.). Rio de Janeiro: Rio Fundo Editora. 1992
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